quarta-feira, 25 de junho de 2008

Agenda 21 local e Plano Diretor Participativo em TNN/MT



Entrevista realizada por Ricardo Ezaki Hattori (Acadêmico do curso de Administração-UNIC) ao Consultor do Plano Diretor Participa da cidade de Terra Nova do Norte Lauro Boa Sorte Carneiro, sobre Agenda 21 local e Plano Diretor Participativo.

O que é Agenda 21 Local?
Lauro: Agenda 21 local são compromissos assumidos por alguns municípios de planejar integradamente o desenvolvimento econômico, social e ambiental, o chamado Desenvolvimento Sustentável, que enfatiza a questão de proteger o meio ambiente. A Agenda 21 funciona como uma espécie de guia onde serão retratados o perfil do município, os problemas e ações que a população considera prioritários para o desenvolvimento local, no caso o município de Terra Nova do Norte.
Qual o objetivo da Agenda 21?
Lauro: Sendo ela um processo de construção social orientado por uma visão de futuro para o século 21 envolvendo toda a sociedade e o poder público, tem por objetivo melhorar a qualidade de vida, respeitando-se os recursos naturais e garantindo a sustentabilidade das gerações futuras.





O que é Plano Diretor Participativo?
Lauro: O Plano Diretor Participativo é uma Lei Municipal que exige a colaboração de toda a comunidade local dando opiniões, idéias e sugestões ajudando a construir um plano que diga o rumo que a cidade deve tomar, a fim de melhorar e desenvolver o seu município. Este instrumento faz parte de uma gestão realmente participativa.
Para que serve o Plano Diretor Participativo?
Lauro: Serve como um suporte de modo a orientar as políticas e os programas para o desenvolvimento e o funcionamento da cidade, devendo garantir habitação de qualidade, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, trânsito seguro, hospitais e postos de saúde, escola e equipamento de lazer, ou seja, uma vida socialmente digna.
O que o Plano Diretor Participativo tem em comum com a Agenda 21?
Lauro: Os dois em sua elaboração têm como forma um processo participativo que é considerado um grande pacto entre sociedade e poder público, com diretrizes, instrumentos e meios para alterar a realidade e alcançar os objetivos acordados.

Para a elaboração da Agenda 21 e do Plano Diretor Participativo o fórum, já constituído por representantes de diferentes organizações da sociedade (igreja,escola,etc) tem o papel de contribuir com fornecimento de dados sobre os problemas detectados e quais seriam as possíveis soluções dos mesmos.

Acadêmico Ricardo E. Hattori